Boa Madrugada! Sexta-feira, 31 de outubro de 2014  

• Principal
• Secretaria
  » Gestão de Pessoas
  » Unidade de Modernização
    Administrativa
  » Administrativa/Financeira
  » Escola de Governo
  » Abastecimento e
    Logística
  » Gestão Patrimonial
  » Diretoria de Licitações
• Legislação
• Minutas Padrão
• Aposentadoria
• Coord. Passagens Aéreas
• Notícias
• Concursos
• Fotos
• Clube do Servidor
  » Consulta Ponto Eletrônico
  » Protocolo
  » Tabela de Pagamento
  » Contracheque
• Fale Conosco
• Declaração Rendimentos

Leis Estaduais
19.12.2013 - Lei n. 6.471, de 19 de dezembro de 2013
• Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação CEPRO
19.12.2013 - Lei n. 6.470, de 19 de dezembro de 2013
• Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do DETRAN
19.12.2013 - Lei n. 6.467, de 19 de dezembro de 2013
• Altera a Lei n. 3.808, de 16 de julho de 1981
19.12.2013 - Lei n. 6.462, de 19 de dezembro de 2013
• Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57, de 7 de novembro de 2005
19.12.2013 - Lei n. 6.455, de 19 de dezembro de 2013
• Altera dispositivos da Lei Complementar n. 13, de 03 de janeiro de 1994
19.12.2013 - Lei n. 6.452, de 19 de dezembro de 2013
• Altera a Lei Complementar nº 37, de 9 de março de 2013
25.11.2013 - Lei n. 6.440, de 25 de novembro de 2013
• Reajusta o subsídio dos Delegados
24.09.2013 - Lei n. 6.424, de 24 de setembro de 2013
• Altera a Lei nº 5.309, de 17 de julho de 2003
24.09.2013 - Lei n. 6.414, de 24 de setembro de 2013
• Altera dispositivos da Lei de Promoção de Oficiais
24.09.2013 - Lei n. 6.410, de 28 de agosto de 2013
• Fixa o vencimento dos servidores da Secretaria de Fazenda
28.08.2013 - Lei n. 6.409, de 28 de agosto de 2013
• Reajusta o subsídio dos agentes penitenciários
28.08.2013 - Lei n. 6.402, de 28 de agosto de 2013
• Reajusta o vencimento dos professores efetivos da UESPI
28.08.2013 - Lei n. 6.400, de 28 de agosto de 2013
• Reajuste de vencimentos dos professores da educação básica
28.08.2013 - Lei n. 6.399, de 28 de agosto de 2013
• Reajusta o vencimento e o subsídio dos servidores
02.07.2013 - Lei n. 6.373, de 02 de julho de 2013
• Altera a Lei nº 6.292, de 19 de dezembro de 2012
02.07.2013 - Lei n. 6.371, de 02 de julho de 2013
• Altera dispositivos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994
02.07.2013 - Lei n. 6.370, de 02 de julho de 2013
• Fixa o subsídio do Governador e do vice-Governador
19.06.2013 - Lei n. 6.367, de 19 de junho de 2013
• Reajuste de vencimentos
30.01.2013 - Lei n. 6.309, de 30 de janeiro de 2013
• Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI
14.01.2013 - Lei n. 6.306, de 14 de janeiro de 2013
• Altera dispositivos da Lei Complementar nº 114, de 5-08-2008
07.01.2013 - Lei n. 6.303, de 07 de janeiro de 2013
• Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Técnico-administrativos da Universidade Estadual do Piauí – UESPI
07.01.2013 - Lei n. 6.301, de 07 de janeiro de 2013
• Define o pregão como modalidade licitatória preferencial
07.01.2013 - Lei n. 6.300, de 07 de janeiro de 2013
• Altera dispositivos da Lei Complementar n° 71, de 26-07-2006
07.01.2013 - Lei n. 6.299, de 07 de janeiro de 2013
• Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Gestor Público e de Analista de Planejamento e Orçamento
07.01.2013 - Lei n. 6.296, de 07 de janeiro de 2013
• Altera a Lei nº 5.309, de 17-07- 2003
07.01.2013 - Lei Complementar n. 196, de 07 de janeiro de 2013
• Reajusta o subsídio dos Defensores Públicos do Estado
19.12.2012 - Lei n. 6.292, de 19 de dezembro de 2012
• Segregação de massas
19.12.2012 - Lei n. 6.293, de 19 de dezembro de 2012
• Reajuste do vencimento dos Analistas do Tesouro
19.12.2012 - Lei n. 6.290, de 19 dezembro de 2012
• Altera dispositivos da Lei Complementar n. 13, de 03-01-1994
19.12.2012 - Lei Complementar n. 193, de 19 de dezembro de 2012
• Reajusta o subsídio dos Procuradores do Estado
19.12.2012 - Lei Complementar n. 192, de 19 de dezembro de 2012
• Altera a Lei Complementar n. 57, de 07-11-2005
19.12.2012 - Lei Complementar n. 191, de 19 de dezembro de 2012
• Altera a Lei Complementar n. 39, de 14-07-2004
07.12.2012 - Lei n. 6.282, de 05 de dezembro de 2012
• Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos do Estado do Piauí
18.10.2012 - Lei n. 6.277, de 18 de outubro de 2012
• Reajusta os vencimentos dos médicos do Estado do Piauí
11.07.2012 - Lei n. 6.240, de 11 de julho de 2012
• Altera a Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Carreira do Pessoal Penitenciário
11.07.2012 - Lei n. 6.329, de 11 de julho de 2012
• Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica, para atender ao piso nacional
04.06.2012 - Lei n. 6.217, de 04 de junho de 2012
• Institui o Programa Espaços da Cidadania e Salas da Cidadania
01.06.2012 - Lei n. 6.215, de 01 de junho de 2012
• Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica , para atender ao piso nacional
01.06.2012 - Lei n. 6.215, de 01 de junho de 2012
• Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica , para atender ao piso nacional
20.04.2012 - Lei n. 6.204, de 20 de abril de 2012
• Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo
13.04.2012 - Lei n. 6.203, de 13 de abril de 2012
• Altera a Lei Complementar nº 61, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos do Magistério Superior da UESPI
27.03.2012 - Lei n. 6.201, de 27 de março de 2012
• Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde Pública do Estado do Piauí
02.02.2012 - Lei n. 6.173 de 02 de fevereiro de 2012
• Institui o regime de subsídio para os militares do Estado do Piauí
02.02.2012 - Lei n. 6.166, de 02 de fevereiro de 2012
• Dispõe sobre o vencimento dos servidores efetivos ocupantes de cargos de engenheiro, arquiteto e geólogo que não tenham plano de cargos
12.01.2012 - Lei n. 6.156 de 12 de janeiro de 2012
• Incorpora a gratificação por condições especiais de trabalho atualmente percebida ao subsídio dos Delegados
16.12.2011 - Lei n. 6.145, de 16 de dezembro de 2011
• Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 9 de junho de 2003
14.12.2011 - Lei n. 6.143 de 14 de dezembro de 2011
• Reajusta os subsídios dos agentes penintenciários
06.12.2011 - Lei n. 6.139, de 06 de dezembro de 2011
• Concede anistia aos militares
10.11.2011 - Lei n.6.126, de 10 de novembro de 2011
• Fixa o subsídio do Governador e do vice-Governador
08.11.2011 - Lei n. 6.123, de 08 de novembro de 2011
• Altera ao art. 4º da Lei Complementar n. 37, de 9 de março de 2004, e reajusta o subsídio do policiais civis
31.10.2011 - Lei Complementar n. 178, de 31 de outubro de 2011
• Altera dispositivos da Lei Complementar nº 57, de 3 de novembro de 2005
19.09.2011 - Lei n. 6.110, de 19 de setebro de 2011
• Altera a Lei n. 5.309, de 17 de julho de 2003, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço público estadual
23.08.2011 - Lei Complementar n. 173, de 23 de agosto de 2011
• Dispõe sobre o reajuste do vencimento e subsídio dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Estado do Piauí
20.07.2011 - Lei Complementar n. 170, de 20 de julho de 2011
• Disciplina o pagamento parcelado aos professores efetivos do Estado do Piauí
15.09.2010 - Lei n. 6.020, de 15 de setembro de 2010
• Institui o Portal da Transparência do Estado do Piauí

Observação:
Para visualizar os arquivos com extensão .pdf basta obter gratuitamente na internet na página da ADOBE - http://www.adobe.com.br, o programa Adobe Acrobat Reader e instalar em seu computador.




Para realizar o download dos arquivos clique no link com o botão direito do mouse e selecione a opção Salvar destino como...(Internet Explorer) ou Salvar Destino do Link...(Netscape)


Secretaria de Administração do Estado do Piauí
Av. Pedro Freitas. S/N Bloco I - Centro Administrativo - Bairro São Pedro - Teresina-PI - CEP: 64018-900
Telefones: (86) 3216 1712 e Fax (86) 3216 1714

Desenvolvimento e Hospedagem :