Pela primeira vez uma equipe da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, esteve em outro estado para a realização de um curso voltado para treinar servidores para a avaliação de imóveis urbanos, com atuação em laudo e relatório de valor de referência.

Trata-se da parceria firmada entre Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), com a SPU, que durante uma semana esteve treinando servidores do Estado com formação em arquitetura e urbanismo e em engenharia civil. O objetivo da parceria, além de capacitar servidores, é promover maior conhecimento nesta área para que se possa gerenciar o patrimônio do Estado, tendo um melhor parâmetro para avaliar as propriedades. 

Essa é a primeira vez que o curso é aplicado em outro estado, um trabalho voltado na avaliação e treinamento para relatório de valor. “Essa parceria é um trabalho pioneiro, que vamos lavar depois para outros estados, mas estamos iniciando pelo Piauí. A gente está fazendo um levantamento de dados para ajudar em algumas questões de avaliação de imóveis”, explicou Alexandre Marcolin, engenheiro da SPU que ministrou o curso.

De acordo com a superintendente de Gestão Administrativa da Sead, Caroline Viveiros, o curso vai capacitar mais servidores para fazerem o levantamento de todo o patrimônio do estado, com avaliação de imóveis de forma que o servidor fique habilitado para identificar o valor de bem imóvel, os seus custos, e determinar os indicadores de viabilidade de sua utilização econômica para determinada finalidade, por meio do seu valor de mercado, consideradas suas características físicas e econômicas, a partir de exames e vistorias.

O treinamento faz parte do projeto de regularização de patrimônio do Estado que vem sendo desenvolvido e executado pela Sead. “A ideia é deixar essas pessoas habilitadas a fazerem um novo inventário do nosso patrimônio de imóveis. É uma parceria super importante, pois contribui na modernização das práticas da gestão patrimonial”, explicou a superintendente.  

O treinamento, que teve início no mês passado de forma virtual e seguiu com as aulas presenciais divididas entre teoria e prática com vistorias de alguns imóveis. O cronograma do curso abordou a avaliação de imóveis, bem como fazer a vistoria, pesquisa de mercado, método comparativo direto de dados de mercado, variáveis de um modelo: quantitativa, qualitativa, dicotômicas, indispensáveis, genéricas e específicas; modelo de regressão, estatística descritiva, estatística inferencial e pressupostos básicos.

Secretaria do Patrimônio da União

A SPU é o órgão do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos responsável pela gestão do Patrimônio da União. Possui diversas competências, dentre as quais, destaca-se a avaliação de imóveis, que é a atividade desenvolvida por profissional habilitado para identificar o valor de bem imóvel, os seus custos, frutos e direitos e determinar os indicadores de viabilidade de sua utilização econômica para determinada finalidade, por meio do seu valor de mercado, do valor da terra nua, do valor venal ou do valor de referência, consideradas suas características físicas e econômicas, a partir de exames, vistorias e pesquisas.