A comunidade do bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina, deu um passo importante rumo à segurança jurídica de seus lares. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria da Administração (Sead) realizou uma audiência pública que marcou o início do processo de regularização fundiária de cerca de 2 mil imóveis por meio do programa Casa Legal. O encontro, realizado na Praça da Santa Maria da Codipi, reuniu centenas de moradores interessados em compreender as etapas do processo e garantir o registro definitivo de suas casas.
Durante a audiência, a equipe da Sead apresentou os detalhes do programa e explicou como a população poderá participar. O secretário da Administração, Samuel Nascimento, destacou a relevância da participação popular para a eficiência do processo. “Quando a população entende como o programa funciona, quais as etapas, quem está apto e quais documentos precisa apresentar, todo o processo de regularização acontece de forma mais célere e organizada”, afirmou.
A próxima fase terá início já nesta segunda-feira (25), com o cadastramento dos moradores. Equipes da Sead irão de porta em porta para identificar os proprietários dos imóveis e recolher as informações necessárias, que posteriormente serão encaminhadas aos cartórios. A emissão dos registros será gratuita, por meio do Programa Regulariza, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, reforçou o papel fundamental da comunidade. “Esse é o momento de tirar dúvidas e se preparar para as próximas etapas, especialmente a de cadastro. Por isso a importância da presença dos moradores, para garantir que cada família tenha segurança jurídica sobre sua casa e receba bem nossos cadastradores, devidamente identificados”, explicou.
Além da audiência, a Praça da Santa Maria da Codipi recebeu a Caravana da Cidadania, que levou diversos serviços gratuitos à comunidade. Foram oferecidos atendimentos como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, corte de cabelo, penteados afro, limpeza facial, esmaltação, aferição de pressão, teste de glicemia, massagens e orientações sobre serviços digitais do Gov.pi Cidadão e Gov.br. A população também teve acesso a atendimentos da Águas de Teresina e pôde levar mudas de plantas para casa.
