Mensagem do Secretário
O ano de 2023 foi um ano desafiador e de muitas realizações dentro da Secretaria da Administração (Sead). Foi preciso lidar com uma série de desafios, desde a gestão de recursos financeiros e humanos, até a modernização dos processos administrativos e a implementação de políticas que promovam a eficiência e a transparência na gestão pública.
Assim, assumimos essa importante função com a responsabilidade de gerir a estrutura administrativa do Estado, garantindo o bom funcionamento dos órgãos públicos e a prestação de serviços de qualidade à população.
Desenvolvemos diversas ações com o intuito de promover uma gestão mais eficiente e inovadora. Com a Escola de Governo, foi realizada a formação continuada de mais de 1000 gestores que passaram pelos 34 cursos ofertados só durante esse ano. Houve ainda a integração estratégica com o Núcleo de Formação Antonino Freire (Nufaf), por meio da Lei no 8.151/2023, com o objetivo de elevar o nível de competência e profissionalismo dos servidores, visando aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Outro ponto de destaque foi a gestão do patrimônio público estadual. Foi lançado o ProUrbe, programa que integra a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída através da Lei No 8.153/23, com o objetivo identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade aos respectivos ocupantes.
Com o objetivo de modernizar a política de gestão de pessoas do Estado, implementou-se um processo de aprimoramento de rotinas e está em curso o mapeamento de procedimentos que irão compor o plano de ação para gestão de pessoas da Sead. O foco é realizar planejamento técnico especializado para manter, otimizar, operacionalizar, evoluir, integrar e customizar o Sistema Integrado de Gestão de Pessoal (SIAPE), visando o cumprimento de todas as obrigações relacionadas à administração, folha de pagamento e gestão de pessoas. Como parte da política de promoção à saúde e segurança do servidor, a Sead, por meio da diretora de Atenção ao Servidor Público (Ciaspi), implantamos o plantão de atendimento e acolhimento psicológico para os servidores estaduais. Uma forma de acolher e reduzir os índices de afastamento do servidor por conta do adoecimento mental.
Na área da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), que passou a ser vinculada à Sead em 2023, gerimos as parcerias público- privadas (PPPs) e concessões realizadas pela administração pública estadual. São 19 projetos de PPP em monitoramento pela equipe da Suparc.
Já o âmbito da gestão administrativa foi marcado pelo investimento em ações de percepção de resultados – como o programa Avalie! -, inovação dos serviços públicos e planejamento estratégico, com grande atenção, também, ao atendimento ao público, sobretudo por meio da inauguração de novos Espaços e Salas da Cidadania e do aprimoramento estrutural daqueles já existentes.
Foram muitas realizações no sentido de promover a transparência, garantir o adequado acesso à informação e à prestação de serviços de qualidade aos cidadãos piauienses. Diante de tudo, agimos com determinação, liderança e comprometimento, buscando soluções inovadoras e eficazes. Com dedicação e empenho, é possível promover as mudanças necessárias para a melhoria da administração pública e o bem-estar dos servidores do Governo do Estado.
Samuel Pontes do Nascimento
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
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