Secretaria de Administração do Piauí – SEAD

Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site https://www.sead.pi.gov.br/, você aceita estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o Site.

  1. Objetivo do Site
    O Site é uma plataforma do Governo do Estado do Piauí, mantida pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que tem como finalidade fornecer informações e serviços relacionados à administração pública estadual.

  2. Uso das Informações
    As informações disponíveis no Site são fornecidas de boa-fé e com a intenção de promover transparência e acesso à informação pública. Entretanto, o Governo do Estado do Piauí não garante a exatididade, atualização ou integridade de tais informações, que podem estar sujeitas a alterações sem aviso prévio.

  3. Propriedade Intelectual
    Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e código-fonte, é de propriedade do Governo do Estado do Piauí ou de terceiros autorizados, sendo protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou uso não autorizado de tais conteúdos.

  4. Responsabilidades do Usuário
    Ao utilizar o Site, o usuário concorda em não realizar práticas que possam prejudicar o funcionamento do sistema, incluindo, mas não se limitando a, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de vírus ou ataques de negação de serviço.

  5. Link para Sites de Terceiros
    O Site pode conter links para outras páginas na internet. O Governo do Estado do Piauí não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

  6. Privacidade e Proteção de Dados
    A coleta e o uso de dados pessoais pelo Site seguem a política de privacidade disponível neste site, em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados.

  7. Modificações nos Termos de Uso
    O Governo do Estado do Piauí reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as mudanças válidas a partir da sua publicação neste espaço.

  8. Lei Aplicável e Foro
    Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca de Teresina, Piauí.
Ir para o conteúdo