O secretário da Administração do Piauí e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Samuel Nascimento, participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa. A reunião foi promovida pelo grupo de trabalho da Casa, coordenado pelo deputado Pedro Paulo, que discutiu o tema e reuniu representantes dos Poderes Executivos federal, estadual e municipal.
Também participaram da audiência: a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que participou remotamente.
Durante a apresentação, Samuel Nascimento defendeu uma reforma administrativa orientada por dados, com foco na profissionalização do serviço público, na avaliação de desempenho com critérios justos e na institucionalização da transformação digital como eixo estruturante do Estado. A contribuição dos estados foi construída com base em um levantamento feito com mais de 350 gestores públicos de todas as unidades da federação, organizado pelo Consad.
“Nosso objetivo é apresentar uma reforma com propósito, que respeite a diversidade dos entes federados e fortaleça a capacidade de entrega do Estado brasileiro. Os estados já demonstram consenso sobre a importância da avaliação baseada em metas, da valorização da formação técnica e da inovação como política de Estado”, afirmou o secretário.
A proposta apresentada inclui diretrizes como a obrigatoriedade da avaliação de desempenho vinculada a planos de desenvolvimento individual, a gestão por competências, a criação de estruturas permanentes de inovação digital nos estados e a formalização da participação federativa em políticas nacionais.
“A reforma não pode ser conduzida como punição ao servidor. Ela precisa ser um pacto por um Estado mais justo, ético, eficiente e transparente. E os estados estão prontos para contribuir com essa construção. Por um serviço público eficiente, humano e transformador”, concluiu.
