Os moradores do bairro Mocambinho começaram a receber nesta quarta-feira (4) os tão sonhados registros de imóveis que foram regularizados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe). A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).
Em solenidade que aconteceu na praça da Telemar, foi realizada a entrega da primeira etapa primeira etapa dos 4 mil imóveis que estão sendo regularizados no bairro. Com esses registros, o ProUrbe alcança a marca de mais de 30 mil imóveis regularizados em todo o estado. O Mocambinho aguardava há mais de 40 anos pela regularização de imóveis na região.
O governador Rafael Fonteles destacou que a meta até o final deste ano é realizar 50 mil regularizações fundiárias urbanas no estado. “O ProUrbe garante dignidade e segurança para essas famílias. E também aquece a economia, porque quando há o registro de imóveis há a possibilidade de financiamento. Então é uma ação social e econômica ao mesmo tempo”, enfatizou.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, ressalta a importância da ação e comemora a conquista dos 30 mil imóveis regularizados. “O Mocambinho é um dos bairros mais antigos de Teresina com uma população grande esperando há anos por esse documento. Então é muito importante essa ação para por fim nessa espera. Também, por conta dessas regularizações no bairro, completamos a marca de mais de 30 mil regularizações no Piauí. É um marco muito importante e que nos motiva a continuar trabalhando com mais afinco para entregar o que é de direito da população”.
Wellington Brasil, líder comunitário do Mocambinho, traduziu o sentimento dos moradores. “A gente tinha um regularizador aqui que era muito caro. Hoje o governo chegou e está dando ‘de mão beijada’ para toda a população. Graças a esse registro de imóveis, hoje a população do Mocambinho agradece e está todo mundo de parabéns”, disse.
A Superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, explica que essa foi a entrega da primeira etapa do bairro e, à medida que os cartórios forem emitindo os registros, outras entregas serão programadas até que todos recebem seu documento. “A gente sempre destaca que esse trabalho só tem essa rapidez, essa eficiência, graças a nossa integração com o Tribunal de Justiça, que dá maior celeridade ao andamento desses processos. Pra gente é de uma felicidade imensa ver que essa espera finalmente chegou ao fim e essa população vai enfim ser dona legítima do próprio imóvel. Em breve faremos outras etapas no bairro até que todos recebam seu tão esperado registro do imóvel”.
Ao todo o programa está em atuação em Teresina e outros 12 municípios: Parnaíba, Floriano, Guaribas, Colônia do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Picos, São João do Arraial, Santo Inácio e Floresta do Piauí, Campinas do Piauí, Isaías Coelho e Wall Ferraz. A capital do Piauí reúne o maior número de regularizações com quase 25 mil imóveis regularizados. No interior, quem se destaca é o município de Guaribas que com o ProUrbe conquistou o selo da regularização, sendo o primeiro município do país com 100% de imóveis regularizados no perímetro urbano.
Sobre o ProUrbe
Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. Essa rapidez acontece graças ao serviço que alia tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Sead e do Poder Judiciário. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
